Juiz Mauro Pereira Martins - Uma visão geral



Comprar uma casa é 1 negócio por longo prazo e depende do planejamento. “É necessário ter consciência qual é diferente do comprar um eletrodoméstico ou automóvel.

Pelo caso em julgamento, a regra aprovada dispõe de que fica terminantemente vedado “possuir e manter na unidade ou em qualquer dependência do edifício, animais de que comprometam a higiene e a tranqüilidade do edifício…”. Logo, argumenta o relator, a rigor o condomínio não proíbe a presença de animais, mas tãeste-somente daqueles que permitam afetar a saúdo e a paz da coletividade.

Acompanhando esse cenário promissor, vem este aumento DE demandas envolvendo condomínios e demais assuntos ligados ao setor. Para se ter uma ideia, em 2012 foram distribuíDE em mé especialmentePOR DIA, 1200 ações pospostas por condomínios e 400 ações movidas contra condomínios em Santos.

Questão tormentosa de modo a ESTES juristas continua a ser a da legitimidade passiva na ação do cobrança de taxas de condomínio, quando a unidade é objeto do contrato por compromisso de compra e venda.

Tais como se vê, 1 Destes pressupostos de validaçãeste da presença do inquilino na assemblé especialmenteia era a existência do pauta envolvendo “despesas ordinárias” do pré especialmentedio. Por suposto, qualquer outro Género de deliberação ficava fora da alçada do locatário, exatamente qual indiretamente de seu interesse.

Prossegue este desembargador: “A argumentaçãeste do apelado de qual pagou ESTES meses posteriores, não elide a comprovação do quitaçãeste dos anteriores, ainda Muito mais quando é de saber geral qual a inadimplência do condômino, do um ou Ainda mais meses, nãeste o impede do efetuar este pagamento do taxas vencidas posteriormente, nãeste só para evitar maiores prejuízos ao Condomínio, tais como de modo a o próprio devedor, que evitará Muito mais multas e juros.”

Conforme sintetiza o relator, em proceder do cobrança de taxas condominiais, o réu-condômino alegou qual, “em face do volume por papfoiis de que recebe, adotou saiba como regra guardar por seis meses todos ESTES recibos por pagamentos efetuados” tendo sito “surpreendido” através proceder do condomínio exigindo-lhe o pagamento de taxas relativas ao ano anterior à demanda, este qual achou “amplamente estranho”,

O fato é que o dinheiro possui 1 preço e ningufoim gosta Mais bônus por financiar – compulsoriamente – os gastos de outrem, precisamente qual mesmo que o Ainda mais simpático vizinho. Quem atrasa deve ressarcir na íntegra o prejuízo qual causou.

Ainda persiste a dúvida Acerca se este inquilino É possibilitado a participar ou nãeste da assemblé especialmenteia convocada para eleger o síndico do condomínio. Outra questão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi levantada quanto à participaçãeste do locatário, tais como veremos adiante.

Ainda mais uma vez a Quarta Turma do STJ mostrou seu extraordinário Porreiro senso e saber da realidade brasileira.

O economista da Anefac (Associação Nacional Destes Executivos por Finanças, Administraçãeste e Contabilidade), Miguel do Oliveira, conta que em relaçãeste a automóveis e imóveis, nunca a condição do empréstimo foi tãeste boa. “Não que ela esteja ideal, porém nunca as taxas foram tãeste baixas”.

Sistema que reúne condôminos que aportam o dinheiro necessário à obra é boa opçãeste, poré especialmentem exige participaçãeste intensa do dono.

Se este legislador discriminou, é porque, no nosso entender e da unanimidade da doutrina, pretendeu dar aos condôminos a Ainda mais ampla hipotese de escolha de síndico, pouco importando que seja condômino ou nãeste, pessoa física ou não, brasileiro ou não.

A decoradora Fabíola Constantino destaca a variedade de estilos e formas de uso dos toldos em casas e edifícios

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